sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Petrobras comunica o exercício do Lote Suplementar e a conclusão da Oferta de Ações

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF n° 33.000.167/0001-01
NIRE 33.300032061
Avenida República do Chile, n° 65, Centro Rio de Janeiro - RJ
Código ISIN: BRPETRACNOR9 (ações ordinárias) e BRPETRACNPR6 (ações preferenciais)
Códigos de negociação na BM&FBOVESPA: “PETR3” (ações ordinárias) e “PETR4” (ações preferenciais)


Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras comunica que, nos termos do artigo 24 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n° 400 de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, os bancos coordenadores da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Petrobras (“Oferta”) exerceram ontem, 30 de setembro de 2010,  a opção de lote suplementar em sua totalidade, o que representou a emissão suplementar de  187.997.094 ações, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, incluindo sob a forma de American Depositary Shares (“ADSs”), sendo 112.798.256 Ações Preferenciais, e 75.198.838 Ações Ordinárias.
Como conseqüência, e em observância ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, a Companhia informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 01 de outubro de 2010, aprovou a emissão e verificou a subscrição de 75.198.838 Ações Ordinárias e 112.798.256 Ações Preferenciais, pelo preço de emissão de R$29,65 por Ação Ordinária e R$26,30 por Ação Preferencial, resultando no aumento de capital social, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, previsto no artigo 4º, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, no montante de R$5.196.239.679,50, passando o capital social para R$205.357.103.148,30, representado por 7.442.454.142 Ações Ordinárias e 5.602.042.788 Ações Preferenciais.
A Companhia informa ainda que, observada a aprovação societária acima, ocorreu hoje, 01 de outubro de 2010, a liquidação da Oferta do Lote Suplementar de 112.798.256 Ações Preferenciais, sendo 65.704.296 sob a forma de ADSs e 75.198.838 Ações Ordinárias, todas na forma de ADSs. O exercício da opção do lote suplementar resultou na captação de recursos adicionais de R$ 5.196.239.679,50.
Essa liquidação encerra o Período de Estabilização da Oferta.  O Anúncio de Encerramento, conforme previsto na Instrução CVM  n° 400 de 29 de dezembro de 2003,  foi arquivado hoje no Sistema IPE e está disponível no website da Compahia (www.petrobras.com.br/ri).  A publicação nos jornais do referido Anúncio está programada para o dia 04 de outubro de 2010.

As tabelas abaixo apresentam a composição do Capital Social da Companhia antes da Oferta e após a liquidação do Lote Suplementar:
Composição Acionária Antes da Oferta (1)




ACIONISTA


CAPITAL VOTANTE

CAPITAL NÃO VOTANTE

CAPITAL  SOCIAL
AÇÕES
ORDINÁRIAS

%
AÇÕES
PREFERENCIAIS

%
TOTAL
DE AÇÕES

%
UNIÃO FEDERAL
2.818.751.784
55,56%
0
0,00%
2.818.751.784
32,1%
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A – BNDESPAR - BNDES
98.457.000
1,94%
574.047.334
15,51%
672.504.334
7,7%
OUTROS
2.156.138.560
42,50%
3.126.682.062
84,49%
5.282.820.622
60,2%
TOTAL
5.073.347.344
100%
3.700.729.396
100%
8.774.076.740
100%

 (1) Não considera os efeitos do Decreto nº 7.295, de 8 de setembro de 2010.

Composição do Capital Social Após a Oferta
(considerando as ações do Lote Suplementar)



ACIONISTA


CAPITAL VOTANTE

CAPITAL NÃO VOTANTE

CAPITAL  SOCIAL
AÇÕES
ORDINÁRIAS

%
AÇÕES
PREFERENCIAIS

%
TOTAL
DE AÇÕES

%
UNIÃO FEDERAL
3.991.413.124
53,63%
66.019.279
1,18%
4.057.432.403
31,1%
BNDES PARTICIPAÇÕES S.A – BNDESPAR  
173.400.392
2,33%
1.341.348.766
23,94%
1.514.749.158
11,6%
BNDES
224.845.426
3,02%
0
0,00%
224.845.426
1,7%
FFIE (FUNDO SOBERANO)
344.055.327
4.62%
161.596.958
2,88%
505.652.285
3,9%
OUTROS
2.708.720.093
36,40%
4.033.023.219
71,99%
6.741.817.658
51,68%
TOTAL
7.442.454.142
100%
5.602.042.788
100%
13.044.496.930
100%

“Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não se tratando de oferta de venda de valores mobiliários”
A Oferta encontra-se registrada sob o nº CVM/SRE/REM/2010/017.
“O registro da presente Oferta não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Compania, bem como sobre as ações a serem distribuídas.”

Ver texto original.

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