CAE tem em pauta projeto que aumenta remuneração do FGTS

COMISSÕES / Assuntos Econômicos
07/05/2010 - 16h49
CAE projeto que aumenta remuneração do FGTS

Um trabalhador com saldo de R$ 100 na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1997, teria, dez anos depois, um poder de compra equivalente a R$ 89, em decorrência dos efeitos da inflação no período, conforme as taxas apuradas pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, usado pelo governo federal para definir metas inflacionárias.

A conta foi feita pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para justificar o PLS 193/08, que muda critérios de correção dos recursos do FGTS e deve integrar a pauta da reunião desta terça-feira (11) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Jereissati argumenta que a fórmula de correção atual - taxa referencial de juros (TR) mais 3% ao ano - não acompanha a inflação e constitui flagrante injustiça ao trabalhador. O senador propõe uma nova fórmula para reduzir perdas: a inflação medida pelo IPCA mais capitalização de juros de 3% ao ano.

O presidente da CAE e relator da proposta, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), no entanto, diz ser necessário evitar as perdas dos trabalhadores, mas considera alta a remuneração dos saldos de um fundo que banca empréstimos subsidiados para fins sociais.

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