Não aconteceu o esperado debate sobre a capitalização da Petrobras, previsto para esta quarta-feira (26) em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e a Petrobras não enviaram seus representantes e apenas um senador da base do governo compareceu à audiência.
Participaram da audiência os senadores Antonio Carlos Jr. (DEM-BA),relator na CCJ do projeto (PLC 8/10) que regulamenta a capitalização; Francisco Dornelles (PR-RJ), que apesar de ser da base governista é contrário ao projeto; Tasso Jereissati (PSDB-CE); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Os senadores protestaram contra a ausência dos representantes convidados e dos senadores da base governista. Tasso Jereissati disse que os convidados do governo não compareceram porque talvez não pudessem "explicar o inexplicável". Ele afirmou que o projeto do governo é "uma facada que se dá na sociedade brasileira, nos estados e municípios" e disse não entender como o governo pode fazer isso "de maneira tão explícita".
Jereissati disse que também não entende por que o governo simplesmente não capitaliza a Petrobras com dinheiro, preferindo "fazer essa ginástica para dar uma facada nos estados produtores, porque o petróleo será da Petrobras e não da União, e aí estará isento das Participações Especiais".
O relator do projeto, senador Antonio Carlos Jr, disse que as ausências na audiência mostram que o governo não quer discutir o assunto e pretende "tratorar, votar na marra" o projeto. Além de afirmar que o objetivo das mudanças propostas é reestatizar o setor de petróleo, o senador acrescentou que o projeto tem sérios vícios e inconstitucionalidades.
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