Romero Jucá relatará projeto de distribuição de royalties do pré-sal

O senador Romero Jucá (RR) é o novo relator do projeto de lei da Câmara que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do pré-sal, em substituição ao senador Edison Lobão (MA).

A expectativa é que o projeto, que tramita em regime de urgência, seja votado no dia 8 de junho. Jucá já disse que a parte referente aos royalties poderá ser excluída do texto e transformada num projeto distinto, cuja análise ficaria para depois das eleições.

O senador confirmou ainda que o projeto que trata do Fundo Social (PLC 7/2010) deve ser votado em 8 de junho. Como deverá ser modificado, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados. No dia 9 de junho, deve ser examinado o projeto de capitalização da Petrobras (PLC 8/2010).

O líder informou ainda que o Governo Federal aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria a Petro-Sal (PLC 309/2009). A votação deste projeto está marcada pera o dia 16 de junho.

Fonte: Agência Senado