terça-feira, 18 de maio de 2010

Relatores de Plenário dos projetos do pré-sal estão definidos, mas ainda não há acordo para votação

Os relatores de Plenário dos projetos do marco regulatório do pré-sal foram definidos na última segunda-feira, 17/5/10, e serão os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), para o PLC 309/09 (autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A Petro-Sal), Renan Calheiros (PMDB-AL), para o PLC 7/10 (cria o Fundo Social e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos), Delcídio Amaral (PT-MS), para o PLC 8/10 (trata da capitalização da Petrobras) e Edison Lobão (PMDB-MA), para o PLC 16/10 (dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas estratégicas).

A Agência Senado comenta as designações e as dificuldades a serem ainda superadas, entre as quais a ausência de acordo para votação dos projetos - ver em Designados relatores de Plenário para os projetos do pré-sal.

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